Termos de Uso

1. FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1. Uso do Site. As informações e funções disponibilizadas a Você no Site são voltadas para pessoas físicas e jurídicas interessadas em cultura, leitura e pesquisa histórica.

1.2. Elegibilidade. O Site é aberto a todos os públicos, porém, para o uso do formulário de contato e solicitações de serviços, Você declara ter a partir de 18 (dezoito) anos de idade ou estar assistido por seus responsáveis legais.

1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

2. USO DO SITE POR VOCÊ

2.1. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por meio destes Termos.

2.2. Funcionalidades da Biblioteca. No Site, Você poderá conhecer a Biblioteca e ter acesso aos serviços oferecidos, sendo possível:

• a) Acessar a área institucional para conhecer a história da Sociedade Humanitária de Santos;
• b) Consultar informações sobre o acervo disponível;
• c) Verificar horários de funcionamento e regras para empréstimos físicos;
• d) Informar seus dados de contato para que a Biblioteca lhe dê um atendimento direto.

3. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo o acervo digital, marcas e nomes de domínio da Sociedade Humanitária de Santos.

3.2 Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados submetidos no formulário de contato por Você.

7.4 Lei aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira e fica eleito o foro da Comarca de Santos, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia.