Documento Oficial
Termos de Uso
Regras e diretrizes para o uso do site da Biblioteca.
A seguir apresentamos os Termos de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Site da Biblioteca. Como condição para acesso, Você declara que fez a leitura completa e atenta dessas regras, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
01 Funcionalidades do Site
1.1. Uso do Site. As informações e funções disponibilizadas a Você no Site são voltadas para pessoas físicas e jurídicas interessadas em cultura, leitura e pesquisa histórica.
1.2. Elegibilidade. O Site é aberto a todos os públicos, porém, para o uso do formulário de contato e solicitações de serviços, Você declara ter a partir de 18 (dezoito) anos de idade ou estar assistido por seus responsáveis legais.
1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
02 Uso do Site por Você
2.1. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio não autorizado por estes Termos.
2.2. Funcionalidades da Biblioteca. No Site, Você poderá conhecer a Biblioteca e ter acesso aos serviços oferecidos, sendo possível:
- Acessar a área institucional para conhecer a história da Sociedade Humanitária de Santos;
- Consultar informações sobre o acervo disponível;
- Verificar horários de funcionamento e regras para empréstimos físicos;
- Informar seus dados de contato para que a Biblioteca lhe dê um atendimento direto.
03 Conteúdo e Propriedade Intelectual
3.1. Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo o acervo digital, marcas e nomes de domínio da Sociedade Humanitária de Santos.
3.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados submetidos no formulário de contato por Você.
04 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira e fica eleito o foro da Comarca de Santos, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia.
05 Glossário
I. Biblioteca: Biblioteca da Sociedade Humanitária de Santos, responsável pelo tratamento dos dados (Controladora).
II. Layout: Conjunto compreendido entre aparência e fluxos do Site.
III. Usuários: Pessoas que acessam o Site com interesse nos serviços culturais.