Bem-vindo à Biblioteca da Sociedade Humanitária de Santos.
A seguir apresentamos os Termos de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Site da Biblioteca ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1.1. Uso do Site. As informações e funções disponibilizadas a Você no Site são voltadas para pessoas físicas e jurídicas interessadas em cultura, leitura e pesquisa histórica. 1.2. Elegibilidade. O Site é aberto a todos os públicos, porém, para o uso do formulário de contato e solicitações de serviços, Você declara ter a partir de 18 (dezoito) anos de idade ou estar assistido por seus responsáveis legais. 1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso. 1.3.1. Nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Site, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
2.1. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por meio destes Termos. 2.2. Funcionalidades da Biblioteca. No Site, Você poderá conhecer a Biblioteca e ter acesso aos serviços oferecidos, sendo possível:
a) Acessar a área institucional para conhecer a história da Sociedade Humanitária de Santos;
b) Consultar informações sobre o acervo disponível;
c) Verificar horários de funcionamento e regras para empréstimos físicos;
d) Informar seus dados de contato para que a Biblioteca lhe dê um atendimento direto ou agende pesquisas em obras raras.
3.1 Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo o acervo digital, marcas e nomes de domínio da Sociedade Humanitária de Santos. 3.2 Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados submetidos no formulário de contato por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles. 3.3 Legalidade dos Dados. A Biblioteca não se obriga a processar Seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar infração de qualquer lei aplicável ou fins ilícitos. 3.4 Armazenamento. A Biblioteca não possui obrigação de armazenar ou fornecer a Você cópia de Seus Dados submetidos via formulário após o atendimento da solicitação. 3.5 Integridade do Site. Você se compromete a não acessar as áreas de programação do Site, seu banco de dados ou códigos fonte.
4.1 Disponibilidade do Site. Envidaremos nossos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua do Site. No entanto, pode ocorrer indisponibilidade temporária decorrente de manutenção ou força maior. 4.1.1. Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar. 4.1.2. Sem prejuízo de outras condições, não nos responsabilizamos por:
a) Problemas ou bugs ocorridos nos seus dispositivos;
b) Danos ocasionados por eventos de terceiros (hackers, falhas de conexão);
c) Navegação em links externos disponibilizados no Site.
5.1 Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente oficial para evitar tentativas de roubo de dados por sites replicados. 5.1.1. Verifique a integridade do Site clicando no cadeado presente na barra de endereço do navegador.
6.1 Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos poderá gerar a suspensão do seu acesso e a responsabilização nas esferas cível e penal.
7.1 Canais de Atendimento. Você poderá utilizar o canal de "Contate-nos" disponibilizado no Site para esclarecer dúvidas sobre estes Termos. 7.2 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria. Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site. 7.3 Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, telefone ou outros meios digitais é válida e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao serviço solicitado. 7.4 Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira e fica eleito o foro da Comarca de Santos, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia.
I. Biblioteca: Biblioteca da Sociedade Humanitária de Santos, responsável pelo tratamento dos dados (Controladora).
II. Layout: Conjunto compreendido entre aparência e fluxos do Site.
III. Usuários: Pessoas que acessam o Site com interesse nos serviços culturais e de pesquisa ofertados.
Atualização: 13 de Janeiro de 2026.